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Com alto risco de acidentes, MPF pede suspensão de pedágios na BR-365 caso falhas não sejam corrigidas em 1 mês

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Com alto risco de acidentes, MPF pede suspensão de pedágios na BR-365 caso falhas não sejam corrigidas em 1 mês

Dentre os problemas identificados estão infraestrutura deficiente, ausência de sarjetas para drenagem da água da chuva e falta de espaço adequado para passagem de caminhões e ônibus nos trevos. Praça de pedágio da EPR na BR-365 EPR Triângulo/Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) moveu nesta quarta-feira (19), uma ação contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Concessionária Rodovias do Triângulo (EPR Triângulo) após identificar falhas estruturais graves em trechos da BR-365. Diante da gravidade dos problemas que podem provocar alto risco de acidentes com vítimas, formação de poças de água, erosão nas margens da rodovia e falta de espaço adequado, o MPF requer que, caso as irregularidades não sejam sanadas nos prazos determinados, haja a suspensão da cobrança das tarifas de pedágio. ???? Receba no WhatsApp as notícias do Triângulo e região Problemas identificados pelo MPF Na ação assinada pelo Procurador de República Cleber Eustáquio Neves, o MPF apurou, por meio de avaliações técnicas realizadas pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que há falhas estruturais graves nos seguintes pontos da BR-365: Trevo de acesso a Perdizes/Patrocínio → Infraestrutura deficiente. Trevo de acesso a Iraí de Minas (MG-223) → Ausência de sarjetas para drenagem da água da chuva, o que pode causar erosões e aquaplanagem, aumentando o risco de acidentes. Trevo de acesso a Indianópolis → Faixa de rolamento com apenas 6,63m de largura, quando deveria ter pelo menos 7,50m, comprometendo a circulação segura de veículos, principalmente de grande porte. Os problemas ainda podem provocar as seguintes consequências: Alto risco de acidentes com vítimas, especialmente em dias de chuva. Formação de poças d'água, levando à perda de aderência dos veículos (aquaplanagem). Erosão nas margens da rodovia, prejudicando a durabilidade do asfalto. Falta de espaço adequado para passagem de caminhões e ônibus nos trevos, aumentando o risco de batidas. Omissão por parte do Dnit De acordo com o MPF, enquanto gestor das rodovias federais, o Dnit deveria ter fiscalizado e exigido a correção das falhas durante a execução das obras. Além disso, o órgão considerou que o Departamento foi omisso, pois sabia dos problemas, mas não tomou providências para saná-los. Já a concessionária EPR Triângulo, que assumiu a concessão da rodovia em outubro de 2023, argumenta que recebeu a rodovia já com problemas. Contudo, segundo o MPF, essa alegação não exclui sua responsabilidade, pois, ao assumir a concessão, aceitou tacitamente a obrigação de corrigir as irregularidades identificadas, especialmente aquelas que exigem a segurança viária. Além disso, o Ministério afirma que a EPR cobra uma das tarifas de pedágio mais altas do país, dispondo de recursos para realizar intervenções urgentes em locais com risco de acidentes com vítimas. Isso, de acordo com o MPF, evidencia a clara negligência da Concessionária em adotar medidas imediatas para corrigir as irregularidades que violam seus deveres contratuais e legais, expondo os usuários a riscos graves Justiça determina que FCA realize estudos e obras emergenciais no Pontilhão do Alvorada, em Uberlândia VÍDEO: veja o projeto de duplicação de dois trechos da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio Justiça determina suspensão de pedágios da BR-365, caso concessionária não realize reparos na pista em até 24h Pedidos do MPF Diante da gravidade dos problemas, o MPF solicita medidas de urgência para corrigir as falhas, garantindo a segurança dos motoristas e passageiros: Correção das irregularidades estruturais em até 60 dias: Implantação de sarjetas e sistemas de drenagem na BR-365, km 523,3 (Trevo de Iraí de Minas). Ampliação da pista de rolamento de 6,63m para 7,50m na BR-365, km 575,9 (Trevo de Indianópolis). Apresentação de um cronograma detalhado das obras em 10 dias, com prazo máximo de 30 dias para início da execução. Multa diária de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento das ordens judiciais. Além disso, caso os pedidos não sejam cumpridos no período de 30 dias, o MPF requer que a Justiça determine a suspensão da cobrança das tarifas de pedágio nas duas praças de pedágios da BR-365, como também da MG-190, rodovia que dá seguimento à MG- 223. O g1 entrou em contato com o Dnit e o questionou sobre os pedidos do MPF, contudo, ainda não obteve resposta. O que diz a EPR "A EPR Triângulo informa que ainda não foi citada na referida ação e que tomará as devidas providências para análise da demanda assim que ocorrer a citação por parte da Justiça. A concessionária reforça seu compromisso com a segurança viária e a melhoria da infraestrutura das rodovias sob sua administração, atuando sempre em conformidade com as normativas regulatórias e contratuais." ???? Siga o g1 Triângulo no Instagram e Facebook VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas

Publicada por: RBSYS

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